Termos de uso
Última atualização: 30/10/2026. Este texto é uma base operacional e deve receber revisão jurídica antes do lançamento público.
Escopo do serviço
O OrbiNota fornece software para organização fiscal, estoque, documentos e integrações. A empresa assinante continua responsável pela veracidade dos cadastros, enquadramento tributário e conferência antes da transmissão.
Assinatura e cancelamento
O plano mensal renova a cada mês e pode ser cancelado antes da próxima cobrança. O anual é cobrado pelo período contratado. Limites, suporte e armazenamento seguem o plano vigente.
Disponibilidade e suporte
Manutenções e indisponibilidades de terceiros, inclusive SEFAZ e gateways, podem afetar temporariamente recursos. Eventos críticos são registrados e tratados com prioridade.
Certificado digital
O certificado A1 é usado apenas para operações autorizadas pela empresa. Senha e arquivo devem ser enviados pelo canal seguro indicado durante a implantação.